Termos Gerais de Uso – Mentoria

Olá Mentorando!

Seja bem-vindo a VetNar, uma plataforma de ensino atual e inovadora.

1. Informações Gerais

Os Termos Gerais de Uso que você vai ler são baseados em nossos princípios e nossa proposta de serviço e serão eles que irão reger nosso relacionamento. Em especial, tratamos indistintamente a VetNar como plataforma e o conteúdo disponível como Mentoria(s) e/ou serviços.

A VetNar se preocupa com sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la. O tratamento de dados pessoais relacionados ao seu acesso e uso da Plataforma está descrito na nossa Política de Privacidade. Para saber sobre isso, acesse Política de Privacidade.

Além disso, como condição para acessar, assistir e receber a certificação prevista, você declara que realizou a leitura completa desses Termos e de nossa política de privacidade e está ciente das regras previstas nesse documento, inclusive estando de acordo com elas e sendo responsável integralmente por todos os atos praticados na plataforma ou a serviços a ela relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições expostas nesse documento, você não deverá utilizar a plataforma.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a plataforma e/ou serviços, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado aos Termos Gerais de Uso, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@vetnar.com.br.

2. Plataforma

A plataforma VetNar, vetnar.com.br, tem como pessoa jurídica de direito privado, a empresa VetNar Educação Online LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.894.415/0001-33, localizada no Residencial Parque das Palmeiras, Rua Pedro de Camargo Neves, 810, CEP 13.634-012, Bairro Rosário, Pirassununga, São Paulo.

A plataforma VetNar visa disponibilizar mentoria online, com conteúdo voltado para as áreas de Ciências da Saúde.

A VetNar estará empenhada fortemente para manter disponível 24 horas por dia o conteúdo comercializado na plataforma. Contudo, eventual indisponibilidade temporária poderá ocorrer, decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como falhas ou colapsos nos sistemas de comunicação e acesso à internet ou, por atos de terceiro que podem fugir à segurança digital e nossa responsabilidade. Entretanto, em caso de indisponibilidade, a VetNar fará tudo que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso aos serviços da plataforma, o mais breve possível.

3. Condição obrigatória para realizar a Mentoria

Para realizar a mentoria, você deverá estar cursando o último ano do curso de Medicina Veterinária ou já ter concluído a Graduação em Medicina Veterinária e preferencialmente já estar registrado junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do seu Estado;

Para confirmação, você que é estudante, deverá enviar a cópia do atestado de Matrícula. E você, profissional, deverá enviar a cópia do Diploma de Graduação de Medicina Veterinária e/ou Carteira do CRMV do Estado vinculado;

A sua participação nos encontros on-line e/ou outras atividades da mentoria somente será liberada após a conferência da documentação citada no item anterior (Atestado de Matrícula ou Diploma de Graduação de Medicina Veterinária e/ou Carteira do CRMV do Estado vinculado).

4. Usuários

Nossos usuários, aqui nesse documentário, serão chamados e identificados pelo termo Mentorando.

Desde já, você se comprometerá a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros e não permitirá que a sua conta na plataforma seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o Mentorando responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

Os Mentorandos serão inteiramente responsáveis por manter o ambiente de seu dispositivo, seja computador, celular, tablet, entre outros, seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

5. Cadastro dos Mentorandos

O cadastro na plataforma é gratuito. No entanto, os serviços e conteúdos disponibilizados serão cobrados de acordo com o estabelecido pela VetNar nestes Termos de Uso.

Para acessar a plataforma e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.

A partir do cadastro, você será titular de uma conta, que somente poderá ser acessada por você. Caso a plataforma detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, essa conta será automaticamente deletada e/ou bloqueada, assim como os cursos adquiridos também serão bloqueados e sem reembolso.

A VetNar não se responsabilizará pela veracidade ou assertividade dos dados inseridos no cadastro, sendo que a criação de perfis falsos na plataforma poderá ser considerada crime de falsa identidade, falsidade ideológica ou estelionato.

Caso a VetNar verifique a existência de atividade suspeita, poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, confirmar a identidade e os dados pessoais do Mentorando, podendo, assim, solicitar documentos pessoais ou outras formas de comprovação.

6. Relação contratual

Os serviços e os conteúdos oferecidos pela plataforma são de propriedade da VetNar. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a plataforma oferecerá uma licença de uso, que é limitada, revogável, de uso pessoal e não-exclusiva. É da liberalidade do Mentorando subscrever a qualquer plano oferecido pela plataforma, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

7. Valor da Mentoria

Cada Mentoria disponibilizada na plataforma terá um valor fixo, pré-determinado pela própria plataforma.

O preço pago pela mentoria é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela VetNar.

A VetNar reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento.

8. Garantia

Esperamos e acreditamos, que isso não vai acontecer, mas caso por quaisquer motivos você não queira mais o curso adquirido, você terá o prazo de garantia de 14 (quatorze) dias, a contar da data de efetivação do pagamento para realizar o cancelamento e solicitar reembolso integral do valor investido. Ou seja, se você tiver algum imprevisto poderá pedir seu dinheiro de volta dentro deste prazo.

Importante, este prazo já engloba os 07 (sete) dias de arrependimento da compra efetivada prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, 11 de setembro de 1990), sendo que por mera liberalidade e por acreditarmos no conteúdo disponibilizado, foram acrescidos os 07 (sete) dias a este prazo, totalizando 14 (quatorze) dias.

Do valor pago será debitado as taxas de cartão de crédito e/ou qualquer outro encargo financeiro e fiscal pago pela plataforma aos parceiros externos e ao governo municipal, estadual ou nacional.

Após o prazo acima (14 dias), não haverá estorno do valor pago.

Para solicitar o reembolso, o Mentorando deverá enviar um e-mail para contato@vetnar.com.br.

9. Descrição Geral da Mentoria

O conteúdo teórico da mentoria será dividido em 12 módulos, com 12 reuniões realizadas de modo on-line, em ambiente virtual pré-determinado pela VetNar, as quais serão gravadas e disponibilizada na plataforma VetNar.

As reuniões on-line serão coordenadas pelo Mentor-master, que será responsável por apresentar alguns conteúdos teóricos. Para complementar o conteúdo da mentoria, haverá convidados externos, com conhecido saber notório.

O cronograma da mentoria será disponibilizado na primeira reunião on-line, podendo sofrer alterações de datas de acordo com a disponibilidade dos convidados.

A mentoria terá a duração de seis meses, com acesso do conteúdo na plataforma VetNar por mais seis (06) meses após o término das reuniões.

Cada turma de mentoria terá um fórum de tira-dúvidas, assíncrono, e um grupo para discussão de casos clínicos, via aplicativo de celular (WhatsApp), sendo este último aberto de segunda a sexta-feira, em horário comercial, durante os seis (06) meses de reuniões.

O grupo para discussão de casos clínicos, via aplicativo de celular (WhatsApp) será aberto 30 dias antes do início da mentoria, independentemente do número de inscritos na turma de mentoria.

O material complementar, ou seja, trabalhos científicos publicados, textos didáticos ou material similar, será disponibilizado na plataforma VetNar e estará livre para download.

10. Duração de acesso a plataforma VetNar

Após iniciar a mentoria, os Mentorandos terão acesso a todo o material disponível na plataforma VetNar por 12 meses. Durante esse período, caso a mentoria seja retirada, o Mentorando receberá um bônus para complementar o tempo de acesso, sempre com intuito de garantir os 12 meses de acesso permitidos e discriminado nesses Termos.

O Mentorando poderá assistir os conteúdos teóricos da mentoria quantas vezes quiser e puder, dentro do limite de 12 meses, inclusive as lives gravadas.

11. Política de pagamento

Os pagamentos efetuados na plataforma deverão ser realizados de acordo com a Política de Pagamento.

O pagamento para usar o serviço da plataforma poderá ser efetuado por meio do PayPal, PagSeguro e PIX.

A mentoria será liberada para o Mentorando apenas após a confirmação do pagamento. A confirmação do pagamento por meio da transação financeira escolhida poderá ocorrer em até 2 (dois) dias úteis para algumas categorias de pagamento e até 3 (três) dias úteis para pagamento via boleto bancário.

O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo a plataforma uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

Os Mentorandos estarão sujeitos aos Termos de Uso Gerais e Política de Privacidade desses sistemas, não sendo de responsabilidade da VetNar qualquer bloqueio ou limitações impostas por terceiros.

As informações de pagamento não serão armazenadas pela VetNar, tendo em vista que serão realizadas por empresas terceirizadas. Este é mais um motivo pelo qual recomendamos que você leia os Termos de Uso destes parceiros, a fim de evitar quaisquer problemas para a autorização do pagamento.

Se houver a incidência de qualquer imposto, o Mentorando será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao Mentorando no preço.

Caso a VetNar crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

12. Certificação da Mentoria

Ao final das reuniões, ou seja, após seis meses, o Mentorando receberá um certificado pela mentoria.

O certificado estará disponível na plataforma logo após o término da mentoria.

13. Nossos direitos

Todos os direitos relativos a plataforma e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da VetNar, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo VetNar (“Conteúdo da Plataforma”).

O Conteúdo da Plataforma VetNar é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Plataforma, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Plataforma.

Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Plataforma será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da VetNar.

14. Propriedade Intelectual

Para nós da VetNar, a qualidade dos materiais disponibilizados ao Mentorando é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos Mentores e desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a VetNar garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da VetNar.

15. Não-aquisição de Direitos

O Mentorando não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Plataforma, exceto quando haja outorga expressa neste Termo de Uso.

16. Download de Conteúdo

É proibido que o Mentorando faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados ou qualquer outra finalidade.

Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

17. Infringência de Direitos

Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Plataforma devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@vetnar.com.br.

18. Responsabilidade pelo Uso

Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Plataforma.

19. Responsabilização por Eventuais Danos

A VetNar, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma.

20. Perda de Lucros

Quando permitido por lei, a VetNar e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

21. Links Externos

É possível que a Plataforma VetNar contenha links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a VetNar endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, atualização, políticas, práticas ou opiniões. A VetNar recomenda que você leia os Termos de Uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

22. Criação de Conteúdo

A VetNar poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro Mentorando apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Mentorando”).

23. Conteúdos Proibidos

É proibido qualquer “Conteúdo de Mentorando” de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Plataforma a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da VetNar.

24. Titularidade do “Conteúdo de Mentorando”

Qualquer “Conteúdo de Mentorando”, produzido pelo próprio mentorando, permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a VetNar, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse “Conteúdo de Mentorando” em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

25. Exclusão do “Conteúdo de Mentorando”

A VetNar poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover “Conteúdo de Mentorando”, a critério exclusivo da VetNar, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

26. Alterações e Atualizações dos Termos Gerais de Uso

Para melhorar sua experiência, a VetNar está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.

Sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na Plataforma.

Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma. Se de qualquer maneira você utilizar a Plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

27. Conflito entre Disposições

Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

28. Lei e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela VetNar e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Pirassununga, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

29. Dúvidas

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@vetnar.com.br.