Termos Gerais de Uso

Prezado VetNário!

Seja bem-vindo ao VetNar, uma plataforma de ensino atual e inovadora.

  1. Informações Gerais:

Os Termos Gerais de Uso, que você vai ler, são baseados em nossa proposta de serviço e em nossos princípios, e serão eles que irão reger nosso relacionamento. Em especial, tratamos indistintamente a VetNar como plataforma e o conteúdo disponível como Palestra(s) e/ou serviços.

A VetNar se preocupa com sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la. O tratamento de dados pessoais relacionados ao seu acesso e uso da Plataforma está descrito na nossa Política de Privacidade.

Além disso, como condição para acessar, assistir e receber a certificação prevista, você declara que realizou a leitura completa desses Termos e de nossa política de privacidade e está ciente das regras previstas nesse documento, inclusive estando de acordo com elas e sendo responsável integralmente por todos os atos praticados na plataforma ou a serviços a ela relacionados. Caso, você não concorde com qualquer dos termos e condições expostas nesse documento, você não deverá utilizar a plataforma.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a plataforma, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado aos Termos Gerais de Uso, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@vetnar.com.br .

  1. Plataforma:
  • A plataforma VetNar, www.vetnar.com.br, tem como pessoa jurídica de direito privado, a empresa VetNar Educação Online LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.894.415/0001-33, localizada no Residencial Parque das Palmeiras, Rua Pedro de Camargo Neves, 810, CEP 13.634-012, Bairro Rosário, Pirassununga, São Paulo.
  • A plataforma VetNar, visa disponibilizar palestras online, com conteúdo voltado para área da Medicina Veterinária.
  • A VetNar estará empenhada fortemente para manter disponível 24 horas por dia o conteúdo comercializado na plataforma. Contudo, eventual indisponibilidade temporária poderá ocorrer em decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como falhas ou colapsos nos sistemas de comunicação e acesso à internet ou, por atos de terceiro que podem fugir a segurança digital e nossa responsabilidade. Entretanto, em caso de indisponibilidade, a VetNar fará tudo que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso aos serviços da plataforma, o mais breve possível.
  1. Usuários:
  • Nossos usuários, aqui nesse documentário, serão chamados e identificados pelo termo VetNário.
  • Para utilizar a plataforma, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a plataforma desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.
    • Desde já, você se comprometerá a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na plataforma seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
    • Os VetNários serão inteiramente responsáveis por manter o ambiente de seu dispositivo, seja computador, celular, tablet, entre outros, seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
  1. Cadastro dos VetNários:
  • O cadastro na plataforma é gratuito, no entanto, os serviços e conteúdos disponibilizados serão cobrados de acordo com o estabelecido pela VetNar nestes termos de Uso.
  • Para acessar a plataforma e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.
  • A partir do cadastro, você será titular de uma conta, que somente poderá ser acessada por você. Caso a plataforma detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, essa conta será automaticamente deletada e/ou bloqueada.
  • A VetNar não se responsabilizará pela veracidade ou assertividade dos dados inseridos no cadastro, sendo que a criação de perfis falsos na plataforma poderá ser considerada crime de falsa identidade, falsidade ideológica ou estelionato.
  • Caso a VetNar verifique a existência de atividade suspeita, poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, confirmar a identidade e os dados pessoais do VetNário, podendo, assim, solicitar documentos pessoais ou outras formas de comprovação.
  1. Relação contratual:
  • Os serviços e os conteúdos oferecidos pela plataforma são de propriedade da VetNar. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a plataforma oferecerá uma licença de uso, que é limitada, revogável, de uso pessoal e não-exclusiva. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pela plataforma, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.
  1. Valor das palestras:
  • Cada palestra disponibilizada na plataforma terá um valor fixo, pré-determinado pela própria plataforma.
  • O preço pago pela palestra é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela VetNar. A VetNar reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento.
  1. Duração de acesso a palestra:
  • Após efetuar o pagamento, os VetNários terão acesso ao conteúdo da palestra por 12 meses. Durante esse período, caso a palestra seja reformulada, atualizada ou retirada, o VetNário receberá um bônus para complementar o tempo de acesso, sempre com intuito de garantir os 12 meses de acesso permitidos e discriminado nesses Termos.
  • O VetNário poderá assistir a palestra adquirida quantas vezes quiser e puder. Mas, a prova para certificação só será realizada uma única vez.
  1. Política de pagamento
  • Os pagamentos efetuados na plataforma deverão ser realizados de acordo com a Política de Pagamento.
  • O pagamento para usar o serviço da plataforma poderá ser efetuado por meio do PayPal, PagSeguro e PIX.
  • As palestras serão liberadas para o VetNário apenas após a confirmação do pagamento. A confirmação do pagamento por meio da transação financeira escolhida poderá ocorrer em até 2 (dois) dias úteis para algumas categorias de pagamento e até 3 (três) dias úteis para pagamento via boleto bancário.
  • O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo a plataforma uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
  • Os VetNários estarão sujeitos aos Termos de Uso Gerais e Política de Privacidade desses sistemas. Não sendo de responsabilidade da VetNar qualquer bloqueio ou limitações impostas por terceiros.
  • As informações de pagamento não serão armazenadas pela VetNar, tendo em vista que serão realizadas por empresas terceirizadas. Este é mais um motivo pelo qual recomendamos que você leia os Termos de Uso destes parceiros, a fim de evitar quaisquer problemas para a autorização do pagamento.
  • Se houver a incidência de qualquer imposto, o VetNário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
  • Caso a VetNar crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
  1. Certificação das Palestras:
  • Ao adquirir uma palestra, o VetNário deverá realizar uma prova, com 10 questões, com intuito de certificar o conhecimento e obter o certificado da palestra.
  • A realização da prova de certificação é restrita ao VetNário, que adquiriu a palestra e só poderá ser efetuada uma única vez.
  • O VetNário receberá apenas um certificado por palestra. Esse certificado estará disponível na plataforma logo após a realização da prova.
  1. Nossos direitos:
  • Todos os direitos relativos a plataforma e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da VetNar, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo VetNar (“Conteúdo da Plataforma”).
  • O Conteúdo da Plataforma VetNar é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Plataforma, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Plataforma.
  • Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Plataforma será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da VetNar.
  1. Propriedade Intelectual:
  • Para nós da VetNar, a qualidade dos materiais disponibilizados ao VetNário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos Palestrantes e desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a VetNar garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da VetNar.
  1. Não-aquisição de Direitos:
  • O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Plataforma, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
  1. Download de Conteúdo:
  • É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio VetNário.
  • Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
  1. Infringência de Direitos:
  • Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Plataforma devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@vetnar.com.br
  1. Responsabilidade pelo Uso:
  • Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável a Plataforma.
  1. Responsabilização por Eventuais Danos:
  • A VetNar, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma.
  1. Perda de Lucros:
  • Quando permitido por lei, a VetNar e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
  1. Links Externos.
  • É possível que a VetNar possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a VetNar endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A VetNar recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
  1. Criação de Conteúdo:
  • A VetNar poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro VetNário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de VetNário”).
  1. Conteúdos Proibidos:
  • É proibido qualquer Conteúdo de VetNário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Plataforma a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da VetNar.
  1. Titularidade do Conteúdo de VetNário:
  • Qualquer Conteúdo de VetNário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a VetNar, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de VetNário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
  1. Exclusão do Conteúdo de VetNário:
  • A VETNAR poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de VetNário, a critério exclusivo da VetNar, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
  1. Alterações e Atualizações dos Termos Gerais de Uso:
  • Para melhorar sua experiência, a VetNar está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.
  • Sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na Plataforma.
  • Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma. Se de qualquer maneira você utilizar a Plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
  1. Conflito entre Disposições:
  • Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
  1. Lei e Foro:
  • Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela VetNar e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
  1. Dúvidas.
  • Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail sac@vetnar.com.br.