Seja bem-vindo ao VetNar, uma plataforma de ensino atual e inovadora.
Os Termos Gerais de Uso, que você vai ler, são baseados em nossa proposta de serviço e em nossos princípios, e serão eles que irão reger nosso relacionamento. Em especial, tratamos indistintamente a VetNar como plataforma e o conteúdo disponível como curso(s) e/ou serviços.
A VetNar se preocupa com sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la. O tratamento de dados pessoais relacionados ao seu acesso e uso da Plataforma está descrito em nossa Política de Privacidade.
Além disso, como condição para acessar, assistir e receber a certificação prevista, você declara que realizou a leitura completa destes Termos e de nossa Política de Privacidade e está ciente das regras previstas neste documento, inclusive estando de acordo com elas e sendo responsável integralmente por todos os atos praticados na plataforma ou em serviços a ela relacionados.
Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições expostos neste documento, você não deverá utilizar a plataforma.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a plataforma, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado aos Termos Gerais de Uso, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@vetnar.com.br.
A plataforma VetNar, vetnar.com.br, tem como pessoa jurídica de direito privado a empresa VetNar Educação Online LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.894.415/0001-33, localizada no Residencial Parque das Palmeiras, Rua Pedro de Camargo Neves, nº 810, CEP 13.634-012, Bairro Rosário, Pirassununga/SP.
A plataforma VetNar visa disponibilizar cursos online, com conteúdo voltado para a área da Medicina Veterinária.
A VetNar estará fortemente empenhada em manter disponível, 24 horas por dia, o conteúdo comercializado na plataforma. Contudo, eventual indisponibilidade temporária poderá ocorrer em decorrência de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como falhas ou colapsos nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ou por atos de terceiros que possam fugir à segurança digital e à nossa responsabilidade.
Entretanto, em caso de indisponibilidade, a VetNar fará tudo o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso aos serviços da plataforma o mais breve possível.
Nossos usuários, neste documento, serão chamados e identificados pelo termo VetNário.
Para utilizar a plataforma, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso tenha idade inferior, poderá utilizar a plataforma desde que com a supervisão de seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.
Desde já, você se compromete a manter suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, não permitindo que sua conta na plataforma seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
Os VetNários serão inteiramente responsáveis por manter o ambiente de seu dispositivo — seja computador, celular, tablet, entre outros — seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos.
O cadastro na plataforma é gratuito. No entanto, os serviços e conteúdos disponibilizados serão cobrados de acordo com o estabelecido pela VetNar nestes Termos de Uso.
Para acessar a plataforma e utilizar suas funcionalidades, é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a plataforma detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, essa conta será automaticamente deletada e/ou bloqueada.
A VetNar não se responsabilizará pela veracidade ou assertividade dos dados inseridos no cadastro, sendo que a criação de perfis falsos na plataforma poderá ser considerada crime de falsa identidade, falsidade ideológica ou estelionato.
Caso a VetNar verifique a existência de atividade suspeita, poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, confirmar a identidade e os dados pessoais do VetNário, podendo solicitar documentos pessoais ou outras formas de comprovação.
Os serviços e conteúdos oferecidos pela plataforma são de propriedade da VetNar.
Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a plataforma oferecerá uma licença de uso limitada, revogável, de uso pessoal e não exclusiva.
É de livre escolha do usuário aderir a qualquer plano oferecido pela plataforma, sujeito às regras descritas nestes Termos de Uso.
Cada curso disponibilizado na plataforma terá um valor fixo, pré-determinado pela própria plataforma.
A VetNar reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento.
Caso você, VetNário, não queira mais o curso adquirido, terá o prazo de garantia de 14 (quatorze) dias, a contar da data de efetivação do pagamento, para realizar o cancelamento e solicitar o reembolso integral do valor investido.
Importante: este prazo já engloba os 07 (sete) dias de arrependimento da compra efetivada previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990). Por mera liberalidade e por acreditarmos no conteúdo disponibilizado, foram acrescidos mais 07 (sete) dias a este prazo, totalizando 14 (quatorze) dias.
Entretanto, se durante esse período o certificado for gerado, essa garantia será imediatamente anulada. Ou seja, não haverá estorno do valor pago.
Após o prazo acima (14 dias), não haverá estorno do valor pago.
Para solicitar o reembolso, você (contratante) deverá enviar um e-mail para contato@vetnar.com.br.
Após efetuar o pagamento, os VetNários terão acesso ao conteúdo do curso por 12 meses.
Durante esse período, caso o curso seja retirado, o VetNário receberá um bônus para complementar o tempo de acesso, sempre com o intuito de garantir os 12 meses de acesso permitidos e discriminados nestes Termos.
O VetNário poderá assistir ao curso adquirido quantas vezes quiser e puder, dentro do limite de 12 meses.
Igualmente, poderá fazer o teste para certificação quantas vezes forem necessárias até atingir a nota mínima estipulada. O certificado será emitido apenas uma vez.
Os pagamentos efetuados na plataforma deverão ser realizados de acordo com a Política de Pagamento.
O pagamento para utilizar os serviços da plataforma poderá ser efetuado por meio do PayPal, PagSeguro e PIX.
Os cursos serão liberados para o VetNário apenas após a confirmação do pagamento.
A confirmação do pagamento por meio da transação financeira escolhida poderá ocorrer em até 2 (dois) dias úteis para algumas categorias de pagamento e até 3 (três) dias úteis para pagamento via boleto bancário.
O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex.: instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo a plataforma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
Os VetNários estarão sujeitos aos Termos de Uso Gerais e à Política de Privacidade desses sistemas, não sendo de responsabilidade da VetNar qualquer bloqueio ou limitação imposta por terceiros.
As informações de pagamento não serão armazenadas pela VetNar, tendo em vista que serão processadas por empresas terceirizadas.
Caso haja incidência de qualquer imposto, o VetNário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
Caso a VetNar crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deverá ser utilizado de forma legal para a finalidade e público específico a que se destina, seguindo todas as suas condições.
O código promocional poderá ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
Ao adquirir um curso, o VetNário deverá realizar um teste com o intuito de certificar o conhecimento e obter o certificado.
A realização do teste de certificação é exclusivamente destinada ao VetNário que adquiriu o curso, podendo ser realizada várias vezes até atingir a nota mínima (70%).
O VetNário receberá apenas um certificado por curso.
Esse certificado estará disponível na plataforma logo após a realização do teste.
Todos os direitos relativos à plataforma e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da VetNar, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela VetNar (“Conteúdo da Plataforma”).
O Conteúdo da Plataforma VetNar é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.
É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender, explorar ou fazer engenharia reversa do Conteúdo da Plataforma para qualquer finalidade sem o consentimento prévio e expresso da plataforma.
Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Plataforma será considerado violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da VetNar.
Para nós da VetNar, a qualidade dos materiais disponibilizados ao VetNário é de suma importância.
A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos palestrantes e desenvolvedores.
Por isso, reafirmamos que a VetNar garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado permanecerão sob titularidade da VetNar.
O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da plataforma, exceto quando houver outorga expressa nestes Termos de Uso.
É proibido que o usuário faça download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer a terceiros que não sejam o próprio VetNário.
Também é vedado que o conteúdo disponibilizado por nós seja utilizado para criar uma base de dados ou serviço que possa concorrer, de qualquer maneira, com o nosso negócio.
Alegações de infringência de direitos autorais de qualquer conteúdo disponível na plataforma devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@vetnar.com.br.
Você é exclusivamente responsável pelo uso da plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
A VetNar, seu controlador, afiliadas, parceiras ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação com, o acesso, uso ou incapacidade de acessar ou utilizar a plataforma.
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Isso não implica, de maneira alguma, que a VetNar endosse, verifique, garanta ou possua qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável por seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões.
A VetNar recomenda que você leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade de cada site de terceiros ou serviço que vier a visitar ou utilizar.
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Qualquer Conteúdo de VetNário fornecido por você permanece de sua propriedade.
Contudo, ao fornecê-lo para a VetNar, você nos concede uma licença mundial, gratuita, transferível, sublicenciável e por prazo indeterminado para usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar e exibir esse conteúdo em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso ou pagamento, desde que relacionado ao funcionamento da plataforma.
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Para melhorar sua experiência, a VetNar está em constante atualização.
Por esse motivo, estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.
Sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por aviso em destaque na plataforma.
Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, poderá rejeitá-los. Porém, isso significará que você não poderá mais acessar e utilizar a plataforma.
Se, de qualquer forma, você continuar utilizando a plataforma após a alteração destes Termos de Uso, isso significará que concorda com todas as modificações.
Em caso de conflito entre estes Termos e os termos modificadores posteriores, prevalecerão os termos mais recentes em relação ao conflito.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão inicialmente resolvidas pela VetNar e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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